Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física

A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock

Por Fernando Canutto

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

TJ-PR declara nulidade de transferência de imóvel por idosa com Mal de Alzheimer

A decisão se originou de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico que visava cancelar uma procuração em causa própria, outorgada pela idosa (mãe do autor) em benefício dos apelantes/réus da ação.

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais

A decisão foi unânime.